(Governo) – Senado aprova MP que libera quase R$ 9 bilhões para combate à Covid-19

Verba será dividida entre estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus. BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 909, que vai liberar quase R$ 9 bilhões do Fundo de Reserva Monetárias (FRM), que será extinto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou a sessão de última hora após consultar os … Ler mais (Governo) – Senado aprova MP que libera quase R$ 9 bilhões para combate à Covid-19

(Governo) – Se não mostrar exames, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”. Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do … Ler mais (Governo) – Se não mostrar exames, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Barroso

(Governo) – Auxílio emergencial: mais de 13 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo da Caixa

Dataprev não conseguiu identificar se estes têm direito ao benefício. Mais de 46 milhões já receberam. BRASÍLIA – Um universo de 13,6 milhões de informais terá que refazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ao analisar 40 milhões de cadastros realizados no sistema … Ler mais (Governo) – Auxílio emergencial: mais de 13 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo da Caixa

(Governo) – Coronavírus: governadores preparam nota de resposta às críticas de Bolsonaro

Os governadores estão articulando uma nota de repúdio às declarações que Jair Bolsonaro deu hoje de manhã, culpando-os pelo aumento do número de mortes por coronavírus. Os governadores dos principais estados — com a exceção de Romeu Zema, claro — e do Nordeste debatem neste momento o texto final do documento. Bolsonaro, no cercadinho do … Ler mais (Governo) – Coronavírus: governadores preparam nota de resposta às críticas de Bolsonaro

(Governo) – Bolsonaro contraria AGU e diz que recorrerá para ter Ramagem na PF: ‘Quem manda sou eu’

Advocacia-Geral da União anunciou que não recorreria da sentença de Alexandre de Moraes, que anulou nomeação de novo diretor da PF. Cargo está vago desde a última sexta. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo … Ler mais (Governo) – Bolsonaro contraria AGU e diz que recorrerá para ter Ramagem na PF: ‘Quem manda sou eu’

(Crise no governo) – BOLSONARO CONTRARIA MORO E NÃO VETA FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF

‘Proposta enfraquece as ações da Administração Tributária, do Poder Judiciário e do Ministério Público no combate à corrupção’, diz documento assinado por Moro. Acaba de ser publicada uma edição extra do Diário Oficial, em que Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.988, aprovada pelo Congresso a partir da Medida Provisória 899, conhecida como MP do Contribuinte Legal. O presidente não … Ler mais (Crise no governo) – BOLSONARO CONTRARIA MORO E NÃO VETA FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF

(Brasil) – Covid-19: maio deve ser mês mais difícil no Sudeste e junho, no Sul

Ministro da Saúde explica que, diferente de países do hemisfério norte, no Brasil a sazonalidade do vírus influenza vai se sobrepor à do novo coronavírus. Os meses mais difíceis no combate à disseminação do novo coronavírus no Brasil devem ser o mês de maio, na região Sudeste, e o mês de junho, no Sul do país, afirmou … Ler mais (Brasil) – Covid-19: maio deve ser mês mais difícil no Sudeste e junho, no Sul

(Política) – Para maioria do STF, governadores e prefeitos podem decretar isolamento na pandemia

BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidasrestritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias. Os ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter … Ler mais (Política) – Para maioria do STF, governadores e prefeitos podem decretar isolamento na pandemia

(Governo) – ‘Sairemos do ministério juntos’, afirma Mandetta, que diz não aceitar demissão de secretário

Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão diante da iminência da substituição do ministro, que entrou em conflito com o presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na tarde desta quarta-feira (15) que ele e os secretários que o auxiliam entraram juntos no ministério e sairão juntos. Mandetta … Ler mais (Governo) – ‘Sairemos do ministério juntos’, afirma Mandetta, que diz não aceitar demissão de secretário

(Governo) – Governo propõe salário mínimo a R$ 1.079 em 2021

O salário mínimo de 2021 deve ser de 1.079 reais, propôs o governo federal no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira, 15, pela área econômica. O reajuste na casa de 3,19% é o projetado para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Assim como neste ano, o reajuste … Ler mais (Governo) – Governo propõe salário mínimo a R$ 1.079 em 2021