(Economia) – Guedes anuncia injeção de R$ 147,3 bilhões na economia

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Governo promove medidas para conter impactos provocados pelo coronavírus

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira um conjunto de medidas emergenciais, com o objetivo de injetar até R$ 147,3 bilhões na economia. As ações são para conter os efeitos econômicos do novo coronavírus. Entre as medidas, estão a liberação de saques do FGTS, a antecipação do 13º do INSS, e a suspensão por três meses do pagamento de alguns impostos.

Serão até R$ 83,4 bilhões para população mais vulnerável, disse Guedes. Mais R$ 39,4 bilhões para manutenção de empregos. Além disso, haverá a destinaçao de mais recursos para o combate à pandemia do Covid-19, além dos R4 5 bilhões que já foram disponibilizados.

Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano que, segundo ele, atinge principalmente as “fatias mais vulneráveis”.

Pagamento de impostos suspenso

O ministro anunciou ainda medidas para garantir a manutenção de empregos e dar alívio para as empresas, concentradas principalmente no pagamento de impostos.

As empresas poderão adiar o pagamento do FGTS por três meses, com impacto de R$ 30 bilhões. Isso significa que as empresas deixarão de pagar ao FGTS, mas o trabalhador continuarar recebendo os valores.

A União ainda deixará de recolher impostos do Simples Nacional por três meses, representando R$ 22,2 bilhões.

Esse valor que não for recolhido nesse período será diluído nos meses seguintes, até o fim deste ano — disse o secretário da Receita, José Barroso Tostes.

Serão ainda R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas.

Por último, as contribuições do Sistema S serão reduzidas à metade pelos próximos três meses, significando um impacto de R$ 2,2 bilhões.

Estamos concentrando tudo nos próximos três meses. Vamos injetar em circulação da economia R$ 147 bilhões, uma parte porque nós estamos injetando mesmo, a outra parte que seriam os impostos, nós vamos diferir (adiantar o pagamento), é como se tivéssemos recolhidos os impostos e injetamos — afirmou Guedes.

Saúde

O governo anunciou ainda medidas diretamente ligadas ao combate à pandemia.

O saldo do DPVAT, de R$ 4,5 bilhões, será transferido para o SUS. O governo já havia anunciado a liberação imediata de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde.

Além disso, as alíquotas de importação para produtos médicos e hospitalares serão zeradas até o fim do ano. Bens importados e produzido dentro do Brasil que sejam necessários ao Covid-19 terão o IPI reduzido.

São medidas econômicas para o combate à pandemia, aí a nível de baixar tarifas de exportação, produtos médicos e hospitalares, coisas desse tipo — explicou Guedes.

Veja a lista de medidas:

População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

Novas medidas:

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
  • Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
  • Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
    • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
    • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
    • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.eforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.Já anunciadas:
      • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
      • Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

       

      Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

      Novas medidas:

      • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
      • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
      • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
      • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
      • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
      • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

      Combate à pandemia

      Novas medidas:

      • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
      • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
      • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
      • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

      Já anunciadas:

  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
Fonte: Manoel Ventura, Marcello Corrêa e Gabriel Shinohara

Lapa FM 104,9

 

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