Bolsonaro enviou proposta no início do mês; texto prevê que indígenas poderão vetar garimpo, mas não hidrelétricas. Segundo Maia, Câmara não dará ‘urgência que alguns gostariam’ ao tema.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que o momento não é “adequado” para a discussão sobre o projeto do governo que trata de mineração e geração de energia em terras indígenas.
O projeto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 5 e enviado à Câmara um dia depois. Pelo projeto, os indígenas poderão vetar o garimpo nas terras, mas não a instalação de usinas hidrelétricas.
Nesta terça, Rodrigo Maia foi questionado se manifestações de indígenas contrárias ao projeto podem fazê-lo devolver a proposta ao governo. O presidente da Câmara, então, respondeu que não.
“Eu não tenho como devolver, o projeto não é inconstitucional. Eu acho que ele não está no momento adequado deste debate. Este é um debate que precisava ser feito de uma outra forma, é primeiro discutir o tema, de forma um pouco mais ampla, para depois encaminhar um projeto que gera muitas dúvidas, muita insegurança para muitas pessoas. Mas ele não é inconstitucional”, declarou.
“Vamos aguardar, vamos deixar ele [projeto] ali do lado da mesa para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo”, completou Maia.
Segundo Rodrigo Maia, a proposta “não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam”.
Fonte: G1
