(Governo) – Regina Duarte assume Secretaria de Cultura nesta quarta-feira com desafio de pacificar o setor

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Pasta ligada ao Turismo lida com preservação de patrimônio e fomento à cultura, entre outros temas. Ex-ministros e produtores dizem que é preciso ‘pacificar’ área.

Após um mês e meio de reuniões e acertos – tratados pelo presidente Jair Bolsonaro como “namoro”, “noivado” e “casamento” –, a atriz Regina Duarte toma posse nesta quarta-feira (4) como secretária de Cultura do governo. Será a quarta ocupante do cargo em 14 meses.

A nomeação da atriz foi publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”.

A cerimônia está marcada para as 11h no Palácio do Planalto. No cargo, Regina terá o desafio de encerrar a rotatividade da pasta e buscar pacificação ou, ao menos, uma convivência mais harmoniosa entre o governo e a classe artística.

Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a rescisão em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.

Durante o “noivado”, entre o convite e o aceite, a atriz viajou a Brasília para conhecer a estrutura da secretaria. Chegou a se reunir com a secretária interina, reverenda Jane Silva, que acabou exonerada semanas depois – o governo diz que Regina Duarte não interferiu.

Aos 73 anos, considerada um ícone das telenovelas no país, ela comandará uma estrutura vinculada ao Ministério do Turismo que ultrapassa as barreiras da dramaturgia. Cabe à pasta lidar com temas como economia criativa, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e museus, por exemplo.

  • Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomento, regulação e fiscalização do mercado audiovisual;
  • Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão de 27 museus federais e pela política nacional do setor;
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do patrimônio cultural brasileiro;
  • Biblioteca Nacional, responsável por “coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira”;
  • Fundação Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista – um dos principais intelectuais da história do Brasil;
  • Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o desenvolvimento e a difusão das artes no país;
  • Fundação Cultural Palmares, voltada à promoção e à preservação da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Regina Duarte nunca deu entrevistas sobre o novo cargo, nem disse em redes sociais quais serão as prioridades à frente da secretaria. O G1 ouviu especialistas e ex-gestores federais da Cultura para mapear os principais desafios da atriz.

Em busca da ‘pacificação’

Primeiro secretário da Cultura no governo Bolsonaro, Henrique Pires diz esperar que Regina seja capaz de conduzir uma “pacificação” entre a classe e a indústria da cultura e o governo federal. A palavra foi usada por outros entrevistados, em referência ao mesmo tema.

“Do ponto de vista político, acho que deveria haver uma pacificação da classe que produz e consome cultura, a fim de achar consensos. Senão, [Regina] novamente terá de cuidar de ‘apagar incêndios’, o que não é a função da secretaria”, afirma.

Henrique Pires assumiu o cargo no início da gestão Bolsonaro e saiu em agosto, após a notícia de que um edital de fomento a obras com temas LGBTI tinha sido suspenso pela presidência. Disse, naquele momento, que não iria “chancelar a censura”.

“A secretaria não é espaço de militância. É espaço de incentivo à economia da cultura com segurança jurídica. Se derivar o discurso para a questão da militância, do ‘nós contra eles’, aí não tem como dar certo”, declara.

A atriz Regina Duarte com o presidente Jair Bolsonaro, pouco de antes de anunciar que aceitou o cargo na Secretaria Especial de Cultura nesta quarta-feira (30) — Foto: Marcos Corrêa/PRA atriz Regina Duarte com o presidente Jair Bolsonaro, pouco de antes de anunciar que aceitou o cargo na Secretaria Especial de Cultura nesta quarta-feira (30) — Foto: Marcos Corrêa/PR

A atriz Regina Duarte com o presidente Jair Bolsonaro, pouco de antes de anunciar que aceitou o cargo na Secretaria Especial de Cultura nesta quarta-feira (30) — Foto: Marcos Corrêa/PR

O ex-secretário diz ainda que a indústria da cultura precisa de “segurança jurídica” para executar os editais apresentados pelo governo. Isso significa que, uma vez lançadas, as regras precisam se manter até a conclusão das apresentações e dos pagamentos, sem alterações repentinas.

No campo orçamentário, Pires ressalta a importância do reforço das verbas para restauração e preservação do patrimônio nacional – tarefa principal, mas não exclusiva, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Essa turbulência que ocorreu na secretaria, colocando diversas sucessões de secretários, acabou impactando no orçamento da cultura em 2020. No patrimônio histórico, ou se reposiciona o orçamento do Iphan, ou vai ter obra parando […] Bom seria que ela pudesse, com o prestígio e a história que tem, tocar a secretaria, no mínimo, com o orçamento do ano passado.”

Na área de museus, o ex-secretário aponta a necessidade de recursos para obras de prevenção e combate à incêndios, como o que destruiu a maior parte do prédio e do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. “É preciso qualificação permanente contra sinistros”, diz.

Cultura como prioridade

Ministro da Cultura no governo Michel Temer, ex-diretor da Ancine e atual secretário de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão aponta dois desafios para o trabalho de Regina Duarte no governo federal:

  • colocar a cultura como prioridade nas políticas do governo, e
  • fazer funcionar a máquina da secretaria, dos órgãos e das entidades vinculadas.

“Para isso acontecer, é necessário uma mudança de posicionamento do governo em relação a essa área. É o primeiro e central desafio que ela tem: fazer com que o presidente e o conjunto do governo entendam a importância estratégia da cultura e da política pública para o desenvolvimento do país em termos humanos e econômicos”, diz.

Lapa FM 104,9

 

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